Publicado 06/10/16 às 09:27

Coluna do Celson Bianchi


Exemplo

Entre os 5.548 municípios brasileiros, Água Fria de Goiás ficou em 12º  em aplicação dos recursos públicos. E entre as 246 cidades goianas, Água Fria ficou em primeiro lugar. À frente da própria capital. Vale lembrar que o prefeito de lá é o ex-distrital João de Deus. 

Não passou batido

O ex-distrital Geraldo Naves passou pela Câmara Legislativa nesta semana. Conversou com colegas e apurou informações que devem render boas pautas no Barra Pesada.

Na pauta

Uma reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa será convocada, extraordinariamente, para o próximo dia 19. O deputado Ricardo Vale, presidente da comissão, recebeu o processo da Corregedoria na tarde de ontem e vai sugerir a continuidade das investigações contra a deputada Liliane Roriz. Os demais membros poderão decidir pelo arquivamento ou não do processo de quebra de Decoro Parlamentar da deputada distrital.


Cobrança

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PR), recebeu os secretários da Fazenda, João Antônio Fleury e de Planejamento, Leany  Lemos, para a avaliação das Metas Fiscais do segundo quadriênio de 2016. A reunião aconteceu no plenário da CLDF, ontem (5).  Presente também, como membro da Comissão, o deputado Wasny de Roure (PT) questionou a secretária Leany sobre a previsão para nomeação de concursos realizados, como na Educação e Segurança,  por exemplo. O parlamentar também cobrou a realização de novos concursos. Os representantes do governo disseram que estão analisando as despesas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Segurança

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN) defendeu na tribuna da Câmara Legislativa que o governo local aplique recursos do Fundo Constitucional do DF para manter o plano de saúde dos policiais militares. Em sua opinião, essa medida é mais eficaz do que a tentativa de incluir recursos por meio de emendas parlamentares. "O Distrito Federal pode investir os recursos disponíveis no Fundo Constitucional na área da saúde, pois, caso não sejam aplicados, os repasses têm que ser devolvidos à União", pregou o parlamentar, que teve o discurso aplaudido por servidores da Polícia Militar que acompanhavam a sessão.

Segurança 2

A proposta de destinação de verbas para o plano de saúde da PM foi cogitada em plenário pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PR). Maia contou que o GDF teria sinalizado destinar verbas para o plano, caso nove distritais que não apresentaram emendas ao Orçamento - conforme prevê a legislação - deixassem esses recursos para a "reserva de contingência". Outros distritais também manifestaram apoio à demanda, como os deputados Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PSB) e Prof. Israel (PV).


Comemoração 

O distrital Lira (PHS) promoverá  no próximo dia 11, às 19 horas, Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Sobradinho 2. O evento será realizado no Centro de Ensino 8 da cidade.

No pé

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou  ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital 5.490/2015, que instituiu o Programa Material Escolar no DF. O MPDFT defende na ação a inconstitucionalidade formal de diversos dispositivos da lei, incluídos ou alterados por 19 emendas aditivas, supressivas e modificativas, de autoria parlamentar, em projeto de lei de iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo distrital.


No pé 2

O projeto original apresentado pelo Poder Executivo conferia ao administrador público duas alternativas para a concessão do benefício: na primeira, o material seria adquirido diretamente pela própria Secretaria de Educação e distribuído aos alunos matriculados (art. 2º); na segunda, a concessão se daria “por meio de auxílio pecuniário” (art. 3º).

No pé 3

No entanto, após a apresentação de 19 emendas parlamentares, o projeto foi aprovado sem a possibilidade de aquisição do material escolar diretamente pelo Poder Público, mediante licitação e por preços mais vantajosos, sob o pretexto de “oportunizar ao beneficiário poder de escolha do material a ser adquirido” e de “descentralizar a aquisição como forma de fomentar o comércio de diferentes estabelecimentos especializados na comercialização do material escolar."

REFLEXÃO DO DIA

"Toda vez que a deputada Liliane vai a plenário dizer que é a única herdeira do Roriz, tenho certeza, que de que ela deve se preocupar com meu crescimento político, pois sou político com "P" maiúsculo, faço política com muito amor, desde criança".

Dedé Roriz - empresário

Fonte: Jornal Alô Brasília 

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