Publicado 06/09/16 às 00:01

Coluna do Celson Bianchi

Força valorizada

Michel Temer vai turbinar as Forças Armadas. De acordo com o orçamento do ano que vem, os valores destinados ao Exército subiram de R$ 34 bilhões para R$ 40 bilhões; o da Marinha subiu de R$ 20,6 bilhões para R$ 24,6 bilhões; e o da Aeronáutica, de R$ 18,9 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O objetivo principal é aumentar a proteção de fronteiras e construção de submarinos de propulsão nuclear. O governo Dilma havia cortado 46% do orçamento das Forças Armadas antes de deixar o poder.

No pé

O Ministério Público de Contas ofereceu uma representação ao Tribunal de Contas do DF para que seja apurado o conteúdo de decreto publicado em julho deste ano, que afetaria o trabalho de servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com a Associação dos Auditores Fiscais de Controle Ambiental do Distrito Federal, o decreto impôs limitação às funções dos Agentes de Fiscalização. Isso porque, a atividade fiscalizatória ficou condicionada à uma ordem de serviço prévia dada pelo secretário da pasta ou pelo presidente da entidade, ou por outros estranhos aos quadros e comissionados – esses últimos indicados por critérios políticos, que teriam o poder de condicionar e dispor sobre a atividade de fiscalização.


No pé 2

Não é de hoje que o MP de Contas se manifesta a respeito deste tema. No processo referente à fiscalização do sistema de transporte no DF, defendeu-se que esse tipo de medida fere a autonomia impede a fiscalização necessário. É importante ressaltar que uma lei de 1989 preconiza que a autoridade ambiental que tiver ciência ou notícia de infração ambiental, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo próprio, que se inicia com a lavratura do auto de infração.

Homenagem

O deputado Wasny de Roure (PT) foi o autor da proposta de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Casa Paulo Freire, em São Sebastião. O evento ocorreu ontem (05). A Casa é um espaço que tem mudado a vida de muitas pessoas por meio da educação que usa o método construtivismo e a filosofia da Pedagogia do Oprimido. O projeto de sucesso foi criado para reflexão, intercâmbios de ideias e saberes, formulações de propostas, troca livre de experiência e articulação para ações eficazes das Entidades que queiram participar. 

Falou demais

Comandante da Academia de Polícia Militar, Coronel Jean Rodrigues Oliveira, foi exonerado pelo governador Rodrigo Rollemberg e responderá a processo administrativo, por ter emitido a sua opinião acerca da paridade entre os percentuais a serem oferecidos aos órgão de segurança do DF em redes sociais semana passada.

Espaço aberto

Foram abertas as inscrições para o servidor efetivo do Governo do Distrito Federal que tenha interesse em desempenhar sua atribuição no Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF. Dentre as atribuições a serem desenvolvidas pelos servidores colocados à disposição, estão: atividades administrativa, jurídica, financeira, orçamentária, contábil, patrimonial, documental, arquivística e atendimento ao público, respeitando-se o cargo, a especialidade, a área de atuação e a experiência de cada servidor. A inscrição vai até o dia 13 de setembro.

Otimismo

O deputado distrital Agaciel Maia (PR) está otimista em relação ao futuro do quadro econômico do DF. “Os trabalhadores que perderam o emprego, estão buscando alternativas, o DF ganhou 6 mil novos trabalhadores autônomos, porém, precisamos reverter o quadro de queda de desemprego no setor de serviços, que é o setor que mais emprega na região. Com a nova conjuntura política na área federal, iremos unir esforços para transformar a situação da crise financeira que assola o DF e o todo país”, destacou o parlamentar.

Formação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Casa da Mulher Brasileira realizaram, em 26 de agosto, a oficina “Práticas de intervenção psicossocial aos autores de violência doméstica”. O evento teve como objetivo promover o debate e a reflexão acerca do atendimento a homens acusados de cometer violência doméstica.
 
Formação 2

A oficina contou com a presença de 93 representantes de diversas instituições que tratam de temas relacionados à violência contra a mulher. Foram debatidas as formas que os autores estão sendo acolhidos por esses órgãos. “Devemos lembrar que em todos os casos de violência contra a mulher existem dois lados, o da vítima e o do autor. Este também deve ser atendido de maneira correta em todas as etapas desse acolhimento”, explicou a servidora do MPDFT Ednair Macedo, que trabalha na Casa da Mulher Brasileira.

REFLEXÃO DO DIA

"O papel do advogado hoje é ajudar as pessoas a solucionarem seus problemas, propondo soluções por meio de processos ou consultorias, que trazem ou evitam a perda de dinheiro lutando por seus direitos".

Fonte: Redação 

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