Publicado 29/09/16 às 00:01

Coluna do Celson Bianchi

Obstrução 

O distrital Bispo Renato (PR) também se manifestou favorável ao trancamento da pauta de votação dos projetos do executivo. Outros 10 distritais já haviam anunciado a obstrução. "Isso significa que eu não vou votar nenhum projeto do governo até que ele retome o diálogo com os moradores dos condomínios. Eu mantenho a minha palavra: vou continuar em obstrução até que essas famílias sejam atendidas", disparou o parlamentar. 

Aprovado 

O líder do PT na CLDF, deputado Wasny de Roure (PT) conseguiu aprovar, em meio ao Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), emenda que inclui os gastos com as OSs na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nós apenas seguimos o parecer, do ano passado, que o Tribunal de Contas do DF apresentou e que apontava que os gastos impactavam, sim, a LRF. Com isso, aprovamos a emenda e transformamos em lei os gastos. Para nós, substituir a mão de obra por terceirizados configura gasto com dinheiro público”, disse Wasny de Roure (PT). 

Aprovado 2 

A bancada do PT analisou o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), usado pelo Buriti para defender essas Organizações e encontrou na análise que a implantação de organizações sociais ficaria foram da contabilização dos gastos da LRF. Entretanto, no mesmo documento, o TCU ressaltou que os gastos estaduais seriam definidos em lei aprovada pelo Poder Legislativo.


Jogo duplo

A guerra pra implantar as OSs ganhou novos capítulos. De um lado a bancada do PT aprovou emenda na LDO incluindo os gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Buriti já acena com o veto. Mas a grande novidade é a posição dúbia do presidente do Conselho de Saúde do DF, que tem se colocado contra, mas nos bastidores atua a favor das OSs, atendendo pedido do governador. As más línguas dizem que ele receberia algo mais, além do CNE, que já ocupa no próprio governo. Fazer jogo duplo nunca deu bom resultado.

Combate à Pedofilia 

Um Projeto de Lei, de autoria da deputada Sandra Faraj (Solidariedade), foi aprovado na  na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O texto busca adaptar a legislação vigente, para que se intensifiquem ações de combate e prevenção a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Combate à Pedofilia 2

Conforme  a proposta, a Semana de Combate à Pedofilia, comemorada na segunda semana do mês de maio, deverá abrigar uma agenda de atividades de conscientização e orientação dentro das escolas. “Hoje, na internet, os pedófilos têm atuado de maneira sórdida, atingindo milhares e milhares de crianças. Muitas vezes, na rede, se inicia um relacionamento entre o agressor e a criança, que pode acabar vítima de estupros e de exploração sexual. Temos de combater essas ações criminosas com prevenção e esclarecimento”, explica Sandra Faraj, que é relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.

Infraestrutura 

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) fez novas visitas às unidades de ensino para acompanhar as obras iniciadas com recursos oriundos de suas emendas parlamentares. Quatro escolas do Gama receberam o distrital e apresentaram as melhorias que estão sendo ou foram realizadas nos prédios. Para Veras, “o sentimento é de dever cumprido quando chegamos às escolas e vemos as melhorias que conseguimos fazer através das nossas emendas. Unidades de ensino urbanas ou rurais, não importa, o objetivo é o mesmo: trabalhar pela educação do Distrito Federal”, destacou.

 Infraestrutura 2

 O Centro de Ensino Médio Integrado ganhou uma estrutura coberta para o pátio da escola, que agora possibilita que os estudantes façam suas refeições em um local arejado e fora das salas de aula. A instituição de ensino oferece aulas regulares atreladas ao ensino técnico, ou seja, os estudantes passam o dia inteiro no CEMI e dependem do espaço externo para várias atividades.

Infraestrutura 3

Reforma da cozinha, troca do piso de acesso às salas e delimitação da área da escola – essas foram as demandas trazidas pela Escola Classe Córrego Barreiro, que também puderam ser atendidas através das emendas. Já no Centro de Ensino Fundamental 8 as melhorias começaram nas salas de aula e corredores de acesso com a troca do piso e terminaram no pátio, com uma tenda coberta para a recreação e atividades pedagógicas dos alunos.

Infraestrutura 4

 O Jardim de Infância 6 do Gama foi criado há poucos meses para atender a comunidade. O local escolhido para abrigar a instituição estava abandonado e não possuía a infraestrutura adequada para atender as 10 turmas de quatro e cinco anos. Foi por isso que Veras fez questão de contribuir com a construção de um pátio coberto para lazer, apresentações culturais e torneios esportivos. As obras começaram no início do mês e estão a todo vapor.

Reflexão do dia 

"A verdade se aproxima. E muitos verão o que está por trás de tudo isto".
Celina Leão (PPS)- deputada distrital

Fonte: Jornal Alô Brasília 

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