Publicado 10/08/16 às 19:33

TCU dá aval para Rollemberg implantar OSs

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um alento ao governador Rodrigo Rollemberg. Em sessão do TCU ocorrida nesta quarta-feira,10, de forma unânime, decidiu-se que a contratação de Organizações Sociais(OSs) é válida. O Tribunal atendeu a uma consulta do Senado Federal que queria saber sobre a legalidade da contratação de OSs. 

Agora o TCU terá que decidir se a contratação das OSs afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) ou não. Em São Paulo, o TCU deu parecer que diz que gastos com OSs não contam para a LRF. Mas vamos a prática. Essa decisão praticamente sela a implantação desse modelo no DF. Na esfera federal Rollemberg está amparado. 

Já no âmbito local, o governador não tem apoio para implantar as OSs. Mas com o amparo federal o governador tem uma carta na manga e mostra que não vai precisar dos deputados distritais para implantar sua "menina dos olhos". O deputados, no entanto, ainda pretendem aprovar PL que proíbe o governo de contratar OSs para a área de Saúde. 

A intenção do Palácio do Buriti é aumentar o leque e trazer Organizações Sociais de fora do DF. Caso o distritais impeçam, mesmo assim o sistema será implantado. Queiram ou não. Na esfera federal o governo está tranquilo. Rollemberg está obstinado e essas OSs estão bem próximas de sair do papel. 

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Fonte: Redação

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