Publicado 29/08/16 às 10:14

Coluna do Celson Bianchi


Milhão na Pandora

Não é de hoje que matérias jornalísticas apontam um pagamento milionário ocorrido entre personagens principais da operação caixa de pandora. Até agora blindados de investigação em nome de uma pseudo colaboração, acabaram por botar em xeque a credibilidade da operação, ainda mais quando já se sabe quem entregou o dinheiro numa casa na asa norte, antes dele ir parar na conta corrente de uma familiar dos envolvidos. Só falta o Ministério Público ter um mínimo de boa vontade para investigar. Afinal, o dinheiro de volta não virá por geração espontânea.

Cena

Um deputado distrital chorava sem parar em seu gabinete. "Fui enganado e não fiz nada de errado," eram essas palavras do parlamentar. Aos prantos, o distrital jurou que foi levado ao olho do furacão devido a lábia alheia. Parece que a ficha caiu. Nos corredores da Casa seus colegas dizem que realmente ele não tem nada a ver com o peixe. Porém sua carreira política pode ter ido para o lixo.

Busca

Oficialmente a licença 'para tratar de assuntos pessoais' terminou no fim de semana. Diante disso, o corregedor, deputado Rafael Prudente (PDMB), vai tentar notificar a parlamentar sobre o processo de cassação do mandato dela ainda nesta segunda-feira (29). O pedido foi feito pela ONG Adote um Distrital, no início deste ano, com base em denúncias do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de crime contra a administração pública, bem como em julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por crime de falsidade ideológica e compra de votos.  


Apoio

Atentos às crises que o governador Rollemberg tem enfrentado na área de saúde, na segurança e na derrubada de casas em condomínios do Altiplano Leste, os senadores José Antônio Reguffe (sem partido-DF), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Hélio José (PMDB-DF) fizeram uma reunião no cafezinho do Senado. Reguffe telefonou para Rollemberg e colocou a ligação no viva voz.

Apoio 2

A intenção foi oferecer ajuda ao governador em eventuais intermediações com servidores públicos ou representantes da sociedade civil. “Cada um tem uma posição sobre os assuntos. Mas independentemente disso, queremos ajudar o governador e ajudar Brasília”, explicou Reguffe.

Puxadinhos 

O projeto de Lei que regulariza os puxadinhos no comércio da Asa Sul voltará a pauta da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), na próxima quarta-feira (31). A expectativa da presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputada Telma Rufino (sem partido), era ter votado a pauta na última quarta, porém, o projeto substitutivo com a redação final não foi enviado a CAF pelo Executivo. De toda forma, a distrital comemora a elaboração de um texto que possibilitará um desfecho a essa história que já discute há quase uma década.

Deu ruim 

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o artigo da Lei distrital que trata das diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2017 e 2016. Para o MP, os dispositivos são inconstitucionais porque não consideram os contratos de terceirização, sob determinadas condições, como substituição de servidores e empregados públicos. 

Deu ruim 2

Desse modo, as Leis de Diretrizes Orçamentárias para os orçamentos de 2016 e 2017 autorizam que as despesas com referidas terceirizações fiquem de fora do cálculo de limite de despesa total com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, embora o DF possua competência legislativa para elaborar normas complementares específicas sobre matéria financeira e orçamentária, as normas gerais sobre o tema da "gestão fiscal responsável" já estão disciplinadas pela LRF, editada pela União. 

Deu ruim 3

A própria Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo fica sujeita às disposições e limites estabelecidos na lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal”. Desta forma, a lei distrital não pode criar exceções às normas gerais já estabelecidas pela União, sob pena de burlar os limites de gastos com pessoal.

Mais uma na conta

O Ministério Público de Contas ofereceu representação ao Tribunal de Contas (TDCF) para que examine denúncia de terceirização de atividades na área de atuação da Caesb. Uma licitação foi aberta para contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço de apoio à fiscalização de obras. Porém, de acordo com o Sindágua, a empresa vencedora não teria capacidade para atuar na área, pois, além de estar envolvida em denúncias de corrupção, foi responsável pela construção da ciclovia que, recentemente, desabou no Rio de Janeiro (RJ), fazendo duas vítimas fatais.


E o Gim?

Réu na Lava Jato, o ex-senador Gim Argello (PTB) negou que tenha pedido propina para empreiteiros investigados na operação para que eles não fossem convocados para Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. Argello foi interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, nesta sexta-feira (26), e disse ser alvo de vingança. O ex-senador chegou a chorar durante a oitiva.


REFLEXÃO DO DIA

"Tive acesso ao processo e a todas as gravações, estou tranquila por que elas compravam que houve má fé por parte da deputada Liliane nas edições."

Celina Leão - presidente afastada da CLDF

Fonte: Jornal Alô Brasília 

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