Publicado 24/06/16 às 18:10

Coluna do Celson Bianchi



Orando

O Ministério Público do DF está investigando a concessão irregular de alvará para diversas igrejas evangélicas no DF. Falsificação de documento, sumiço dos processos e concessão do alvará onde a lei não autoriza são apenas algumas das informações já levantadas. As denúncias devem ser feitas em breve mas não estão descartadas buscas e conduções coercitivas, ou mesmos prisões preventivas. Só Deus na causa diante de tanta coisa feia que fizeram em nome dos fiéis.

Direto de Curitiba

Entre os próximos alvos da Operação Lava Jato estão políticos do DF. O caso envolve construção do Mané Garrincha e consta na delação de empreiteiros. O inquérito apura favorecimento a dois ex-governadores, um advogado, um conselheiro do Tribunal de Contas do DF e ex-presidentes de empresas públicas.


Revelação

Numa outra frente da Operação, que envolvem o ex-presidente Collor, há uma situação curiosa que envolve pessoas do DF. Uma conversa interceptada pelos investigadores revela que Collor foi quem articulou com o ex-senador Luiz Estevão, o arrendamento da Rádio OK a um radialista a pedido de Gim Argello. A investigação quer saber agora se houve irregularidades em acordos financeiros fechados pela emissora durante o período de locação.

Pre-pa-ra

O deputado federal e presidente do PSD no DF, Rogério Rosso, está mesmo disposto a colocar a esposa, Karina Rosso, na política. A ex-primeira dama do DF gravou as inserções do partido exibidas no rádio e na TV. Karina acumula capital político desde que Rosso foi administrador de Ceilândia. Apesar de ter nascido na alta sociedade, ela é considerada acessível e 'mãezona' pela população de baixa renda.


Para bom entendedor...

A propósito, o deputado federal Jean Wyllys usou da ironia no horário eleitoral do PSOL para alfinetar integrantes do governo Temer. Ao se referir à ausência de representação de algumas minorias no primeiro escalão fez uma pausa provocativa. O texto era o seguinte: "este governo que não tem negros, mulheres, nem representantes do movimento LGBT... assumidos!" A última palavra levantou dúvidas e gerou um jogo de empurra em tom de brincadeira numa reunião, no dia seguinte, no Planalto.


 
Unidos

O Procon, em parceria com a Agenciauto, realizou o pré lançamento do Selo Amigos do Consumidor. O objetivo é incentivar os fornecedores a garantir a observância do Código de Defesa do Consumidor, garantindo assim a concessão do selo as empresas que se adequarem e não cometeram infrações do Direito do Consumidor, assim como aquelas com auto nível de resolutividade.

Na mira 

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga a realização de obras públicas contratadas pelas Administrações Regionais por meio de convite feito às empresas. Possíveis fraudes em serviços de pequeno porte foram apontadas na Operação Atape, deflagrada pela Polícia Civil na última terça-feira, dia 21 de junho de 2016. O Tribunal, inclusive, havia repassado à PCDF várias informações sobre os diversos processos de fiscalização que tramitam na Corte.

Na mira 2 
 
Após analisar uma denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (Processo 18759/2015), o TCDF verificou que 27 Administrações Regionais contrataram 232 empresas de engenharia entre 2011 e 2014. Durante esse período, foram realizadas 1.259 obras por meio de convite, totalizando R$174.377.785,24. Ele pode ser feito a empresas quando o valor da obra não ultrapassar R$ 150 mil e desde que haja pelo menos três ofertas. Apesar dessa modalidade estar prevista na Lei de Licitações, foram encontrados indícios de irregularidades e possível superfaturamento.

Na mira 3
 
Segundo os auditores do TCDF, um suposto fracionamento irregular das contratações pode trazer prejuízos aos cofres públicos. De acordo com o relatório técnico, os objetos das obras contratadas pelas administrações são, em regra, simples e similares. A grande maioria refere-se à urbanização de vias e logradouros, ao plantio de grama, à recuperação de praças, etc. Essa similaridade dos serviços justificaria a aglutinação em uma licitação maior e mais vantajosa para o GDF. 

Na mira 4

Além disso, há fortes indícios de que empresas que atuaram em conjunto nesses convites têm vínculos societários. A representação do MPC/DF aponta que há empresas com os dados bancários idênticos e sócios coincidentes. “É perfeitamente plausível que certos grupos de empresas estejam agindo em conluio, repartindo entre si um mercado formado por licitações irregularmente fracionadas por várias Administrações Regionais”, pontua o relatório técnico do Tribunal. 

Na mira 5 
  
Para aprofundar a investigação, o TCDF autorizou a realização de auditoria no segundo semestre deste ano (Decisão 3229/2015) para verificar a ocorrência de sobrepreços ou superfaturamentos nas obras de pequeno porte realizadas nas RAs. A partir de julho, os auditores do TCDF vão fazer visitas in loco; examinar detalhadamente projetos, planilhas e composições de custos; medir áreas, volumes, espessuras de pavimentos, etc. Eles também vão verificar se houve pagamento integral de serviços não executados ou feitos com qualidade abaixo da prevista na contratação. 

ZapZap
 
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