Publicado 06/03/15 às 16:54

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Mané Garrincha



 Informações Canal Aberto Brasil

O promotor de justiça do Distrito Federal, Rodrigo de Araújo Bezerra, instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades em termo aditivo de convênio firmado entre a Terracap, Novacap e Consórcio Brasília 2014 para a execução das obras do Estádio Nacional.

O convênio foi firmado para a realização obras e serviços de construção civil, de instalações, sistemas elétricos e hidrosanitários, de ar condicionado e de segurança; serviços de tecnologia, como o broad-casting, urbanização e de infraestrutura necessários à adequação às exigências da FIFA na reforma e ampliação do antigo estádio Mané Garrincha. O valor total inicial da contratação era de R$ 1.309.158.371,86

O Consórcio Brasília 2014 é formado pelas empresas Via Engenharia S/A e Construtora Andrade Gutierrez S/A. O Inquérito está registrado no Sistema de Controle e Acompanhamento dos Feitos e Requerimentos – SISPROWEB do Ministério Público do Distrito Federal, sob o nº 08190.019217/15-83.

Os indícios de irregularidades foram identificados no 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 323/2009, que trata da suplementação de uma verba de R$ 54.977.191,78 para as obras do Estádio Nacional. Os termos aditivos anteriores também acrescentaram valores milionários aos recursos inicialmente acordados.

Comentários do CAB: O curioso é que o convênio inicialmente previa apenas uma reforma no estádio Mané Garrincha para adequação. No entanto, no início das obras, o GDF optou por derrubar o antigo estádio e refazê-lo no zero, por entender que seria mais “economicamente viável”. O resultado foi uma obra duas vezes mais cara do que o valor inicial da contratação.

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